Tabelião e Registrador

Gustavo Canheu

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Diferença entre escritura e registro público

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Prezada @vaniaterra em tese sim, pq inserir dado falso em documento público é crime .. além da sonegação dos tributos pela diferença no valor declarado.
Caro Alcides a renúncia de usufruto exige, nesse caso, escritura pública sim .. não ha outra saída.

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Comentário · há 9 anos

Diferença entre escritura e registro público

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Como Tabelião que sou me permita duas correções: 1) Tabelião não é o Oficial do cartório; Oficial é a nomenclatura utilizada para os Registradores (Oficial de Registro de Imóveis, Oficial de Registro de Títulos e Documentos, etc); já o Tabelião é sinônimo de Notário (Tabelião de Notas ou Tabelião de Protesto); 2) a escritura não é um documento que prova o contrato, é o próprio contrato, só que feito na forma pública, porque na presença de um Tabelião, e o mais importante, na escritura não há assinatura de nenhuma testemunha (toda escritura pública - exceto o testamento - é assinada apenas pelas partes e pelo Tabelião -a fé pública deste último substitui a necessidade de testemunhas), ao contrário do que consta no texto. No mais, parabéns pela forma clara e simples de explicar algo que as vezes parece tão complexo.

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Comentário · há 9 anos

Diferença entre escritura e registro público

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Ótimo texto! Simples e objetivo, que ajuda muito a esclarecer alguns pontos sobre esses termos que muitos não notam a diferença e tratam como sinônimos. Excelente a contribuição do Gustavo Canheu também. Parabéns pela iniciativa de ambos.

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Comentário · há 9 anos

Diferença entre escritura e registro público

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Gustavo, pratica algum crime tributário quem compra imóvel por um preço e passa Escritura por um preço menos? Tenho um cliente que fez isto e agora o imóvel apresentou rachaduras, ele gostaria da devolução do dinheiro pela Empreiteira, disse ao cliente que achava que ele receberia o valor citado no Cartório, como não era minha área, encaminhei para um colega da área civil. Estou perguntando só para meu conhecimento, se puder me orientar, agradeceria muito. Vânia Terra OABMG

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Matheus Galvão

Comentário · há 9 anos

Diferença entre escritura e registro público

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

@gustavocanheu e @lucenatorres Parabéns pela contribuição. Sem dúvida nenhuma dedicar tempo e conhecimento para elaborar informação jurídica e torná-la acessível é uma ação que caminha lado lado com a visão da comunidade Jusbrasil: facilitar o acesso à Justiça. Essa visão se divide em várias missões. Uma delas é exatamente esta de poder preencher as lacunas de conhecimento e informação jurídica, respondendo sempre da melhor forma possível as dúvidas entre profissionais e não profissionais. Dando o pouco que está ao alcance de cada um a gente soma e chega lá, rs. Existem muitas outras missões dentro da visão maior, e podem ter certeza que para cada uma delas existe uma ferramenta dentro do site. Parabéns por fazerem parte dessa visão, muito obrigado pela contribuição e continuem participando e convidando pessoas para embarcarem nessa prazerosa caminhada =]

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